Campos para pesquisa
Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.
Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a alterações das Leis Municipais Nº 187/2020 e 379/2015, e estabelece normas para a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)
janeiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “B”, “C”, “D” e “E”, da tabela de vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de Carga Horária de 40 horas mensais – Anexo II, Lei Nº 289/2008, de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “A”, “B”, “C”, “D” e “E”, da tabela de vencimentos do Grupo Magistério Cargo de Professor – Regime de Carga Horária de 100 horas mensais – Anexo I, Lei Nº 289/2008-GAP/PMA, de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (Fixa o piso salarial mínimo para os Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)
dezembro, 2021
novembro, 2021
outubro, 2021
setembro, 2021
agosto, 2021
julho, 2021
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Departamento de Atenção Primária à Saúde e cria o cargo de Coordenador do Departamento de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências)
maio, 2021
abril, 2021
março, 2021
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
fevereiro, 2019
fevereiro, 2018
