- Resolução Nº 005/2024: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Afuá, Estado do Pará, para a Legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras Providências
- Resolução Nº 001/2023: Concede Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras Providências.
- LEI Nº 504/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023: Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras Providências
- LEI Nº 478/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências
- Resolução Nº 001/2022: Concede Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências
- LEI Nº 450/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020: Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Afuá e da outras providencias
- LEI Nº 432/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019: Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Afuá, e dá outras providências.
- Resolução Nº 001/2020: Concede revisão geral anual aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Afuá e da outras providencias
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2009, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (APROVADO-Reajusta o valor das diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)
- Resolução nº 003-97: Dispõe sobre a estrutura, plano de carreira, cargos e vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências