- LEI Nº 515/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2024, e dá outras providências
- LEI Nº 496/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2023, e dá outras providências
- LEI Nº 470/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2022, e dá outras providências
- LEI Nº 455/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Afuá, para o exercício de 2021, e dá outras providências
- LEI Nº 440/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Afuá, para exercício de 2020, e dá outras providências
- LEI Nº 425/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2019, e dá outras providências
- LEI Nº 415/2017-GAB/PMA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
- LEI Nº 399/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
- LEI Nº 387/2015-GAB/PMA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-Pa, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
- LEI Nº 376/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2015, e dá outras providências
- LEI Nº 349/2011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012): Estima a receita o fixa a despesa do Município do Afuá-PA, para o exercício de 2012, o dá outras providências
- LEI Nº 333/2010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011): Estima a receita o fixa a despesa do Município do Afuá-PA, para o exercício de 2011, o dá outras providências
- LEI Nº 319/2009, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 (LOA 2010): Estima a receita o fixa a despesa do Município do Afuá-PA, para o exercício de 2010, o dá outras providências
- LEI Nº 194/2002-GAB/PMA, DE 29 DE ABRIL DE 2002 (LOA 2003): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-Pa, para o exercício de 2002, e dá outras providências.
- LEI Nº 190/2001, DE 12 DE MARÇO DE 2001 (LOA 2001): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-Pa, para o exercício de 2001, e dá outras providências.
- LEI Nº 147/1997, DE 27 DE JANEIRO DE 1997 (LOA 1997): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Afuá para o exercício financeiro de 1997
- LEI Nº 143/1996, DE 15 DE JANEIRO DE 1996 (LOA 1996): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-Pa, para o exercício de 1996, e dá outras providências.
- LEI Nº 116/1993, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOA 1994): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-Pa, para o exercício de 1994, e dá outras providências.
