Autor CR2-admin3
abril, 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
janeiro, 2021
outubro, 2020
dezembro, 2018
LEI Nº 427/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018 do município de Afuá no Estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 426/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o reajuste do orçamento do exercício financeiro de 2018 do município de Afuá no Estado do Pará)
LEI Nº 424/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal (SIM) dos produtos de origem animal do município e Afuá-PA, e dá outras providências)
julho, 2018
LEI Nº 422/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Estabelece as taxas decorrentes das atividades de exame, controle e fiscalização do exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências)
LEI Nº 421/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Cria o Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Afuá e da outras providências)
