Autor CR2-admin4
maio, 2023
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2023
LEI Nº 506/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Cria e Implanta o Departamento de Políticas para as Mulheres do Município de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 505/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e do Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências)
fevereiro, 2023
LEI Nº 504/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras Providências)
LEI Nº 503/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre alterações das Leis Municipais n°. 187/2000 e 379/2015, e estabelece normas para a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências)
LEI Nº 502/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “B”, “C”, “D”, e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de Carga Horária de 40 Horas Semanais – do Anexo II, Lei nº 289 de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
LEI Nº 501/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “A”, “B”, “C”, “D°, e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo de Professor – Regime de Carga Horaria de 100 Horas Mensais – Anexo I, Lei nº 289/2008-GAB/PMA, de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
LEI Nº 500/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Fixa o piso salarial mínimo para os Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)
LEI Nº 499/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, da outras Providências)
