
RESOLUÇÕES 2022
Maio Resolução Nº 002/2022: Dispõe sobre a regulamentação do Processo Eleitoral da Mesa Diretora da…
Maio Resolução Nº 002/2022: Dispõe sobre a regulamentação do Processo Eleitoral da Mesa Diretora da…
Dezembro Não houve resoluções no referido mês Novembro Não houve resoluções no referido mês Outubro…
Fevereiro Resolução Nº 001/2020: Concede revisão geral anual aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal…
Junho RESOLUÇÃO Nº 001/2017: Concede Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal…
Resolução N 001-2016-CMA Resolução N 002-2016-CMA anexo Resolução 002-2016- CMA Resolução N 003-2016-CMA
Fevereiro RESOLUÇÃO Nº 002/2009: Reajusta o valor das diárias dos Servidores da Câmara Municipal de…
Novembro RESOLUÇÃO Nº 007/94 (As Competências iniciam na página 9 do PDF): Regimento Interno
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.