Publicações Oficiais
março, 2023
LEI Nº 120/1994, DE 04 DE MARÇO DE 1994 (Concede pensão especial à esposa do ex-funcionário João de Souza Nascimento, e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
janeiro, 2022
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
setembro, 2020
fevereiro, 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 444/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a extinção do bolsa órfãos no Município de Afuá-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 443/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui a Semana do Bebê no Município de Afuá-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 442/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza a Criação do elemento de despesa no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências)
LEI Nº 441/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 do Município de Afuá no Estado do Pará)
LEI Nº 440/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Afuá, para exercício de 2020, e dá outras providências)
fevereiro, 2019
LEI Nº 432/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 431/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes da classe “A”, “B”, “C”, “D”, e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de Carga Horária de 40 Horas Semanais – do Anexo II, e dá outras providências)
LEI Nº 430/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes da classe “A”, “B”, “C”, “D”, e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo de Professor – Regime de Carga Horária de 100 Horas Mensais – Anexo I, e dá outras providências)
LEI Nº 429/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Fixa o piso salarial mínimo para os Servidores Públicos da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)
LEI Nº 428/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 425/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2019, e dá outras providências)
LEI Nº 427/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018 do município de Afuá no Estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 426/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o reajuste do orçamento do exercício financeiro de 2018 do município de Afuá no Estado do Pará)
LEI Nº 424/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal (SIM) dos produtos de origem animal do município e Afuá-PA, e dá outras providências)
agosto, 2018
julho, 2018
LEI Nº 423/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 422/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Estabelece as taxas decorrentes das atividades de exame, controle e fiscalização do exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências)
LEI Nº 421/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Cria o Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Afuá e da outras providências)
fevereiro, 2018
LEI Nº 417/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)
LEI Nº 416/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (Fixa o piso salarial mínimo para os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)
LEI Nº 418/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)
janeiro, 2018
dezembro, 2017
PORTARIA Nº 104/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – CMA
LEI Nº 415/2017-GAB/PMA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 414/2017-GAB/PMA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação de Afuá para o quadriênio 2018-2021)
janeiro, 2017
julho, 2016
junho, 2016
janeiro, 2009
dezembro, 2003
LEI Nº 218/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 (Que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal vigente)
LEI Nº 217/2003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003
LEI Nº 216/2003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de meio ambiente, o conselho municipal de meio ambiente, o fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências)
julho, 2003
abril, 2003
LEI Nº 210/2003, DE 28 DE ABRIL DE 2003 (Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 009/2003, DE 28 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores e dá outras providências)
LEI Nº 208/2003, DE 28 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre concessão de reajuste de salários aos servidores públicos municipais de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 207/2003, DE 28 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre reajuste, subsídios dos agentes políticos, prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Afuá-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 220/2003, DE 15 DE ABRIL DE 2003 (Institui o fundo de desenvolvimento econômico e social do município de Afuá FUNDESAF, programa de microfinanciamento no âmbito desenvolvimentista do setor privado, cria o comitê de crédito e dá outras providências)
dezembro, 2002
LEI Nº 205/2002-GAB/PMA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a fiscalização de ocupação, de permanência e da autorização do uso do solo, do subsolo e do espaço aéreo em áreas, em vias e em logradouros públicos e dá outras providências)
LEI Nº 204/2002-GAB/PMA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débito fiscal em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências)
LEI Nº 203/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a instituição no município de Afuá a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal)
LEI Nº 202/2002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 (Autorização a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Municipal vigente)
LEI Nº 201/2002-GAB/PMA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui o Código de Posturas do município de Afuá e dá outras providências)
outubro, 2002
LEI Nº 200/2002-GAB/PMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002 (LDO 2003 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2003 e dá outras providências)
LEI Nº 199/2002-GAB/PMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002 (Alterar as alíquotas de contribuições previdenciárias constantes no art. 15 da Lei Municipal Nº 197/02)
maio, 2002
LEI Nº 196/2002-GAB/PMA, DE 06 DE MAIO DE 2002 (Dispõe sobre a modificação da Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências)
LEI Nº 195/2002-GAB/PMA, DE 06 DE MAIO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo destinar recursos públicos para cobrir necessidades de pessoas físicas e déficits de pessoas jurídicas)
julho, 2001
LEI Nº 192/2001, DE 10 DE JULHO DE 2001 (LDO 2002 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências)
LEI Nº 191/2001, DE 10 DE JULHO DE 2001 (Dispõe sobre a modificação do texto do caput do Artigo 5.º, suprimir os incisos de I à VIII, acrescentar quatro parágrafos único todos do Artigo 5.º da Lei Municipal de N.º 177/99, datado de 28 de setembro de 1999, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Afuá)
janeiro, 1996
dezembro, 1994
LEI Nº 136/1994, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 (Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 135/1994, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 (LOA 1994-Estima a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício financeiro de 1995)
LEI Nº 134/1994, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 132/1994, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 112-A, de 03 de outubro de 1993, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde do município de Afuá)
LEI Nº 131/1994, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 (Institui a Conferência Municipal de Saúde)
novembro, 1994
setembro, 1994
LEI Nº 129/1994, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre denominação de travessa, de trecho compreendido entre as travessas: Sanches de Oliveira e travessa 27 de Dezembro, na Sede do município)
LEI Nº 128/1994, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994 (Concede pensão especial a srª. Benigna Pinto Balieiro e filhos menores do ex-servidor: Hermíneo Macedo, e dá outras providências)
maio, 1994
abril, 1994
LEI Nº 123/1994, DE 07 DE ABRIL DE 1994 (Dispõe sobre a doação de imóvel da Prefeitura Municipal de Afuá, para a empresa de telecomunicações do Amapá (Teleamapá), e dá outras providências))
LEI Nº 122/1994, DE 07 DE ABRIL DE 1994 (Altera dispositivo da Lei Nº 071 de 23 de maio de 1993 e dá outras providências)
LEI Nº 121/1994, DE 07 DE ABRIL DE 1994 (Dispõe sobre assinatura convênio com o sindicato dos trabalhadores rurais de Afuá, e dá outras providências)
janeiro, 1994
dezembro, 1993
novembro, 1993
outubro, 1993
LEI Nº 114/1993, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 (Concede pensão especial aos filhos menores e esposa do ex-funcionário Sr. Manoel Florindo Gonçalves, e dá outras providências)
LEI Nº 113/1993, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 (Autoriza o valor da Unidade Fiscal do município de Afuá)
LEI Nº 112-A/1993, DE 03 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde)
agosto, 1993
janeiro, 1993
LEI Nº 103/1993, DE 12 DE JANEIRO DE 1993 (Autoriza a Doação de Terreno a Sra. Durvalina Tiago Vaz, e dá outras providências)
LEI Nº 102/1993, DE 12 DE JANEIRO DE 1993 (Concede pensão especial a Sra. Maria Urbana Duarte Barros, e dá outras providências)
LEI Nº 101/1993, DE 12 DE JANEIRO DE 1993 (Autorizar a Doação de um terreno Edificado ao Sr. Jorge Garcia de Lima, e dá outras providências)
LEI Nº 100/1993, DE 12 DE JANEIRO DE 1993 (Autorização a doação de terrenos a pessoas físicas e dá outras providências)
LEI Nº 099/1993, DE 12 DE JANEIRO DE 1993 (Revoga a Lei Nº 043/89 de 6 de setembro de 1989)
abril, 1990
