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maio, 1998
LEI Nº 164/1998, DE 15 DE MAIO DE 1998 (Autoriza o Chefe do Executivo conceder Abono Salarial aos Servidores do Magistério Municipal)
abril, 1998
LEI Nº 163/1998, DE 20 DE ABRIL DE 1998 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto do Município de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 162/1998, DE 20 DE ABRIL DE 1998 (Dispõe sobre a doação do Palacete Francisco de Assis Chagas para a Câmara Municipal de Afuá e dá outras providências)
janeiro, 1998
LEI Nº 161/1998, DE 22 DE JANEIRO DE 1998 (LOA 1998 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Afuá para o exercício financeiro de 1998)
LEI Nº 159/1998, DE 20 DE JANEIRO DE 1998 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto do Município de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 160/1998, DE 16 DE JANEIRO DE 1998 (Dá nova redação ao art. 4º, I, da Lei Municipal Nº 147 de 27.01.97)
outubro, 1997
LEI Nº 158/1997, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município e dá outras providências)
LEI Nº 157/1997, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997 (Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Contrôle Social e o Fundo Municipal de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências)
LEI Nº 156/1997, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre a denominação da Biblioteca do Município de Afuá)
LEI Nº 155/1997, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre a fusão e denominação de escola do município de Afuá)
