Autor CR2-admin2
julho, 1999
LEI Nº 175/1999, DE 07 DE JULHO DE 1999 (Altera a Lei Nº 146, de , 30/12/96. Que reestrutura a Prefeitura Municipal de Afuá e dá outras providências)
abril, 1999
dezembro, 1998
LEI Nº 172/1998, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 (Institui o Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Rede pública do Município de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 171/1998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 (Dispõe sobre tabelas de valores de terrenos de construções para efeito de cálculo do IPTU)
LEI Nº 170/1998, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 (LOA 1999 – Estimada a Receita e Fixa a Despesa do Município de Afuá para o exercício financeiro de 1999)
setembro, 1998
LEI Nº 169/1998, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998 (Autoriza o Prefeito Municipal a dispensar o pagamento da Taxa de Licença para localização e funcionamento de microempresas e empresas de pequeno porte, na forma que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 167/1998, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998 (Institui o Conselho Municipal de Educação de Afuá e dá outras providências)
agosto, 1998
LEI Nº 166/1998, DE 28 DE AGOSTO DE 1998 (Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 165/1998, DE 03 DE AGOSTO DE 1998 (LDO 1999 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 1999 e da outras providências)
