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Autor CR2-admin2

CR2-admin2

setembro, 1997

set 02 LEI Nº 154/1997, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre os casos de despesas onde aplica-se o regime de adiantamento)

agosto, 1997

ago 20 LEI Nº 153/1997, DE 20 DE AGOSTO DE 1997 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Alienar Ações do Município e dá outras providências)

ago 11 LEI Nº 152/1997, DE 11 DE AGOSTO DE 1997 (LDO 1998 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências)

junho, 1997

jun 20 LEI Nº 151/1997, DE 20 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a desincorporação de patrimônio municipal para efeito de doação ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará e dá outras providências)

maio, 1997

maio 14 LEI Nº 150/1997, DE 14 DE MAIO DE 1997 (Isenta a empresa EMAPA dos Tributos Municipais)

fevereiro, 1997

fev 17 LEI Nº 149/1997, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997 (Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências)

janeiro, 1997

jan 27 LEI Nº 147/1997, DE 27 DE JANEIRO DE 1997 (LOA 1997 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Afuá para o exercício financeiro de 1997)

dezembro, 1996

dez 30 LEI Nº 146/1996, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 (Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Afuá e dá outras providência)

setembro, 1996

set 12 LEI Nº 145/1996, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996 (LDO 1997-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências)

janeiro, 1996

jan 15 LEI Nº 144/1996, DE 15 DE JANEIRO DE 1996 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal vigente)

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