Autor CR2-admin5
novembro, 2009
LEI Nº 316/2009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e de melhoria da qualidade de vida no Município de Afuá)
julho, 2009
LEI Nº 315/2009, DE 13 DE JULHO DE 2009 (Denomina Prédio Público do Município de Afuá e da outras providências)
LEI Nº 314/2009, DE 13 DE JULHO DE 2009 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para de elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências)
LEI Nº 313/2009, DE 13 DE JULHO DE 2009 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013)
março, 2009
LEI Nº 310/2009, DE 06 DE MARÇO DE 2009 (Concede reaiuste salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)
LEI Nº 309/2009, DE 06 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências)
