Autor CR2-admin5
março, 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
Até o momento de 2023, não foram realizados pela Câmara de Afuá procedimentos licitatórios
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a alterações das Leis Municipais Nº 187/2020 e 379/2015, e estabelece normas para a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)
janeiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “B”, “C”, “D” e “E”, da tabela de vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de Carga Horária de 40 horas mensais – Anexo II, Lei Nº 289/2008, de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “A”, “B”, “C”, “D” e “E”, da tabela de vencimentos do Grupo Magistério Cargo de Professor – Regime de Carga Horária de 100 horas mensais – Anexo I, Lei Nº 289/2008-GAP/PMA, de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (Fixa o piso salarial mínimo para os Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)
