Autor CR2-admin5
março, 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a alterações das Leis Municipais Nº 187/2020 e 379/2015, e estabelece normas para a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)
janeiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “B”, “C”, “D” e “E”, da tabela de vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de Carga Horária de 40 horas mensais – Anexo II, Lei Nº 289/2008, de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “A”, “B”, “C”, “D” e “E”, da tabela de vencimentos do Grupo Magistério Cargo de Professor – Regime de Carga Horária de 100 horas mensais – Anexo I, Lei Nº 289/2008-GAP/PMA, de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (Fixa o piso salarial mínimo para os Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)
DECRETOS 2023
RESOLUÇÕES 2023
