Autor CR2-admin5
dezembro, 2014
LEI Nº 376/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2015, e dá outras providências)
dezembro, 2009
LEI Nº 323/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre antecipação a ser compensada quando da revisão geral da remuneração dos servidores públicos magistério, reajusta a tabela de vencimentos do magistério referente às tabelas constantes nos anexos I e III da Lei Nº 290, de 22 de fevereiro de 2008, e dá outras providências)
LEI Nº 322/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 (Altera o art. 4° da Lei Nº 320/2009- GAB/PMA, de 30/11/2009 que “institui o Conselho Municipal de Educação de Afuá”, e dá outras providências)
LEI Nº 321/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 (Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Afuá e dá outras providências)
novembro, 2009
LEI Nº 320/2009, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 (Institui o Conselho Municipal de Educação de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 319/2009, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 (LOA 2010 Estima a receita o fixa a despesa do Município do Afuá-PA, para o exercício de 2010, o dá outras providências.)
LEI Nº 318/2009, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências)
LEI Nº 317/2009, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o parcelamento de débitos com o Instituto Municipal de Previdência Social de Afuá)
