Autor CR2-admin6
dezembro, 2023
LEI Nº 517/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (“Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até limite de 5.270.000,00(cinco milhões duzentos R$ e setenta mil reais), para abertura de dotação orçamentária relativa obras de infraestrutura e dá outras providências”)
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 516/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e possibilita a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC”, e da outras providências”)
outubro, 2023
LEI Nº 514/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”, e dá outras providências)
LEI Nº 513/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Denomina Oficialmente Terminal Hidroviário do Município de Afuá e Dá Outras Providencias)
LEI Nº 512/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera o Artigo 6°, da Lei Municipal N° 462/2021 de 27 de Abril de 2021, Que Alterou e Modificou o Artigo 32 da Lei 460/2021 Que Disciplina a Organização do Ensino do Município de Afuá e da Outras Providências)
setembro, 2023
LEI Nº 511/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar de Que Trata a Emenda Constitucional 127/2022)
LEI Nº 510/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 277/2007 de 01 de outubro de 2007, que dispõe sobre a gratificação de interiorização para OS servidores ocupantes dos cargos de Agente de Saúde, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem)
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
