Autor cr2-admin1
março, 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Departamento de Atenção Primária à Saúde e cria o cargo de Coordenador do Departamento de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências)
dezembro, 2016
LEI Nº 401/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (Denomina Oficialmente Vias Publicas no Bairro do Capim Marinho no Município de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 400/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (Denomina Oficialmente o Ginásio de Esporte do Município e dá outras providências)
LEI Nº 399/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (Estima a recelta o fixa a desposa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2017 e dá outras providências)
LEI Nº 398/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Afuá/PA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS IMPAS)
