Autor cr2-admin1
novembro, 2016
LEI Nº 397/2016-GAB/PMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 (Autoriza a Prefeitura Municipal mandar efetuar a demolição do prédio onde funcionou a Escola Municipal Bela Vista do Vieira, no Rio Santo Antoniozinho, na Regional do Cajary, zona rural, neste Município e dá outras providências)
LEI Nº 396/2016-GAB/PMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 (Fixa o piso salarial mínimo para OS Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)
LEI Nº 395/2016-GAB/PMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 (Autoriza a Prefeitura Municipal mandar efetuar a demolição do prédio onde funcionou a Escola Municipal Maura da Silva Nascimento, no Rio Aningal, na Regional do Cajari, neste Municipio e dá outras providências)
junho, 2016
LEI Nº 393/2016-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre o Portal Transparência dos atos informações, no âmbito Município)
LEI Nº 392/2016-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências)
LEI Nº 391/2016-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Denomina a Unidade Básica de Saúde da Família no Bairro do Capim Marinho, na Cidade de Afuá-PA e dá outras providências)
LEI Nº 390/2016-GAB/PMA, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (institui no calendário oficial insticipal no dia 13 de junho, como o dia municipal de combate a violência e dá outras providencias)
LEI Nº 389/2016-GAB/PMA, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)
