Autor cr2-admin1
abril, 2013
LEI Nº 363/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Proíbe o uso de telefone celular e equipamentos eletrônicos similares em salas de aula, das Escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o período das aulas e em outras atividades escolares)
LEI Nº 362/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Institui o lema e o estandarte de governo, da gestão 2013/2016, dá outras providências)
LEI Nº 361/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na área de educação, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal,e dá outras providências)
dezembro, 2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (Institui o novo Código Sanitário do Municipio de Aluá-Pa, e dá outras providências)
LEI Nº 360/2012, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre reajuste no Orçamento do Exercício Financeiro de 2012, do Municipio de Afuá, no Estado do Pará)
LEI Nº 359/2012, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Afuá-PA, para o exercício de 2013 e dá outras providências)
LEI Nº 358/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a criação da Procuradoria Jurídica do Município de Afuá-PA e dá outras providências)
agosto, 2012
LEI Nº 357/2012, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 (Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Municipio de Afuá, no Estado do Pará)
LEI Nº 356/2012, DE 08 DE AGOSTO DE 2012 (Fixa os subsídios de Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários do Município de Afuá, para a gestão de 1° de Janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências)
