Autor cr2-admin1
dezembro, 2013
LEI Nº 373/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2014, e dá outras providências)
LEI Nº 372/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação de Afuá o Quadriênio 2014 – 2017)
setembro, 2013
LEI Nº 370/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 (Autoriza a Prefeitura Municipal mandar efetuar a demolição do prédio onde funcionou a Escola Municipal Joaquim Matias, na Regional do Araramã,neste Município e dá outras providências)
LEI Nº 369/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 (Altera o Art. 20, e o inciso 1, da Lei n°263/2007, que dispõe sobre a “Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB”; altera o Art. 11, e alínea “a”, da Lei n°262/2007, que dispõe sobre a “Criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos dos FUNDEB”, e dá outras providências)
LEI Nº 368/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS de Afuá institui o Conselho Gestor do FMHIS de Afuá e dá outras providências)
abril, 2013
LEI Nº 366/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre autorização do parcelamento de débitos junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municipio de Afuá – IMPAS relativo às contribuições previdenciárias de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 365/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre a alteração e a criação de cargos e vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Afuá constantes nas Leis n°067/91, de 01/04/1991; n°112/93, de 29/09/1993; n°189/2001, de 16/02/2001; n°264/2007, de 30/04/2007 e n°304/2008, de 05/12/2008, e dá outras providências)
LEI Nº 364/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Secretário Adjunto na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Afuá, dá outras providências)
