Autor cr2-admin1
julho, 2012
LEI Nº 354/2012, DE 06 DE JULHO DE 2012 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências)
abril, 2012
LEI Nº 352/2012, DE 02 DE ABRIL DE 2012 (Dá nova redação, altera acrescenta parágrafos ao art. 3° da Lei n°292/2008-GAB/PMA, de 28/03/2008, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados na área de educação da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 351/2012, DE 02 DE ABRIL DE 2012 (Dispõe sobre o nivelamento do piso salarial dos servidores públicos do magistério, constante na classe “a” da tabela de vencimentos do magistério referente as tabelas constante nos anexos I e III da Lei Nº 289/2008-GAB/PMA, de 16 de janeiro de 2008, com as alterações dadas pela Lei no 323/2009- GAB/PMA, de 21/12/2009, e reajusta valor constante das classes “b”, “c”, “d” e “e”, dos Anexos 1 e III da Lei Nº 289, de 16 de janeiro de 2008, c/c Lei Nº 323/2009- GAB/PMA, e Lei n°339/2011, e dá outras providências)
