Autor CR2-admin2
junho, 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
dezembro, 2008
LEI Nº 308/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Altera o § 2° do artigo 2° da Lei n°. 273/2007-GAP/PMA, DE 13 DE JULHO DE 2007 e dá outras providências)
LEI Nº 307/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências)
LEI Nº 306/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (LOA 2009-Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2009)
setembro, 2008
LEI Nº 304/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial de Municipal de Govero – SEMGOV e Secretaria Especial Municipal de Interior – SEMINT; altera e revoga dispositivos das Leis n°. 112/93, de 29/09/1993; n° 189/2001 de 16/02/2001; n° 216/2003 e n°246/2005, de 21/12/2005 e dá outras providências)
LEI Nº 303/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMAMB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FEMMA, altera e revoga dispositivos das Leis n°. 112/93, de 29/09/1993; n° 189/2001 de 16/02/2001; n.° 216/2003 e n° 246/2005, e 264/2007, de 30/04/2007 e dá outras providências)
LEI Nº 302/2008, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Afuá)
