Autor CR2-admin2
janeiro, 2008
LEI Nº 289/2008, DE 16 DE JANEIRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, remuneração e Carreira dos servidores permanentes do grupo magistério; reajusta a tabela de vencimentos e dá outras providências)
dezembro, 2007
LEI Nº 288/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a ordem dos grupos ocupacionais constantes na Lei n° 067/91, c/c Leis n° 122/94; n° 172/98; n° 230/05, e Lei n° 238/05, de 05/10/2005; Concede aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 287/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre normas para Revisão das Remunerações e Subsidios dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Municipio de Afuá, dá outras providências)
LEI Nº 286/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (LOA 2008-Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2008)
outubro, 2007
LEI Nº 284/2007, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 (Garante aos Idosos o pagamento de meia-entrada nos locais onde se realizam eventos esportivos, culturais e de lazer)
LEI Nº 283/2007, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 (Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente e da outras providências)
LEI Nº 282/2007, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 (Altera dispositivos da Lei n° 197 e 199/2002, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 281/2007, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 (Institui as “Ações de Saúde, Cidadania, Assistência O Promoção Social”, a serem executadas no âmbito do Municipio e dá outras providências)
LEI Nº 280/2007, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 (Dispõe sobre a investidura e atribuições do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS e do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica – AVE, criados pela Lei n° 238/2005-GAB/PMA, de 05/10/2005 e dá outras providências)
