Autor CR2-admin2
junho, 2008
LEI Nº 299/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Denomina via pública do Municipio de Afuá o dá outras providências)
LEI Nº 298/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a cessão de uso de uma área para a Colônia dos Pescadores do Município de Afuá e dá outras providências)
abril, 2008
LEI Nº 297/2008, DE 02 DE ABRIL DE 2008 (Autoriza Contratação Temporária de Vigilantes de Municipais e dá outras providências)
LEI Nº 296/2008, DE 02 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre Nova Redação ao Art. 3° da Lei n° 292/2008-GAB/PMA e dá outras providências)
LEI Nº 295/2008, DE 02 DE ABRIL DE 2008 (Dá Nova Redação ao artigo 10, da Lei n° 112/93, alterado pela Lei n° 148/97, e dá outras providências)
março, 2008
LEI Nº 294/2008, DE 28 DE MARÇO DE 2008 (Concede reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura do Município de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 293/2008, DE 28 DE MARÇO DE 2008 (Concede aumento salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, ocupantes de cargo comissionado, e dá outras providências)
LEI Nº 292/2008, DE 28 DE MARÇO DE 2008 (Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, na área de educação, da Prefeitura Municipal de Afuá-PA, e dá outras providências)
fevereiro, 2008
LEI Nº 291/2008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008 (Dispõe sobre a doação de área para a construção do Campus Universitário, em Afuá, da Universidade do Estado do Pará – UEPA, e dá outras providências)
LEI Nº 290/2008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008 (Altera dispositivos da Lei n° 289, de 16 de janeiro de 2008, Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, remuneração e Carreira dos servidores permanentes do grupo magistério, reajusta a tabela de vencimentos e dá outras providências, e os valores dos vencimentos das tabelas constantes nos anexos l e III)
