Autor cr2-admin8
outubro, 1993
LEI Nº 114/1993, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 (Concede pensão especial aos filhos menores e esposa do ex-funcionário Sr. Manoel Florindo Gonçalves, e dá outras providências)
LEI Nº 113/1993, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 (Autoriza o valor da Unidade Fiscal do município de Afuá)
LEI Nº 112-A/1993, DE 03 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde)
agosto, 1993
janeiro, 1993
LEI Nº 104/1993, DE 27 DE JANEIRO DE 1993 (Revoga a Lei Municipal nº 080/ de 29.11.91, e dá outras providências)
LEI Nº 103/1993, DE 12 DE JANEIRO DE 1993 (Autoriza a Doação de Terreno a Sra. Durvalina Tiago Vaz, e dá outras providências)
LEI Nº 102/1993, DE 12 DE JANEIRO DE 1993 (Concede pensão especial a Sra. Maria Urbana Duarte Barros, e dá outras providências)
LEI Nº 101/1993, DE 12 DE JANEIRO DE 1993 (Autorizar a Doação de um terreno Edificado ao Sr. Jorge Garcia de Lima, e dá outras providências)
