Autor CR2-admin2
fevereiro, 2007
LEI Nº 258/2007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências)
dezembro, 2006
LEI Nº 257/2006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 (Denomina o Estádio de Futebol Público do Municipio de Afuá e da outras providências)
LEI Nº 256/2006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 (LOA 2007-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2007)
LEI Nº 255/2006, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica, às sextas-feiras, sábados, domingos véspera e dia de feriados, no Município de Afuá e da outras providências)
LEI Nº 254/2006, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente o da outras providências)
maio, 2006
LEI Nº 252/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006 (Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá com Vencimento Inicial inferior ao Salário Mínimo e dá outras providências)
LEI Nº 251/2006, DE 05 DE MAIO DE 2006 (Altera o art. 12 da Lei n° 187/2000, de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências)
LEI Nº 250/2006, DE 03 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre o horário de funcionamento dos divertimentos e festejos públicos, e dos estabelecimentos de diversões públicas que vendem bebidas alcoólicas, ou que utilizam aparelho sonoro, no Município de Afuá-PA)
