Autor CR2-admin2
outubro, 2005
LEI Nº 238/2005, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre a criação de cargos, fixa número de vagas, carga horária e salário base, e altera dispositivos da lei n° 067, de 04 de abril de 1991, combinado com a lei n° 122, de 7 de abril de 1994, a Lei n° 172, de 29 de dezembro de 1998, e a Lei nº 230, de 25 de fevereiro de 2005, e dá outras providências)
agosto, 2005
maio, 2005
LEI Nº 233/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005 (Altera dispositivos da Lei n° 112/93-GA.PMA, de 29 de setembro de 1993, que alterou dispositivos da Lei n° 067, de 04 de abril de 1991, que instituiu o Plano de Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Afuá; revoga os anexos V e VI da lei n° 172, de 29 de dezembro de 1998, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Rede Pública do Afuá; institui a nova Tabela de Vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 232/2005, DE 23 DE MAIO DE 2005 (Institui programa social municipal que visa a erradicação do trabalho infantil no Município de Afuá, e dá outras providências)
