Autor CR2-admin2
dezembro, 2005
LEI Nº 248/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (Denomina via pública do município de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 247/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências)
LEI Nº 246/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEMAPE. Altera e revoga dispositivos das Leis n°. 112/93, de 29/09/1993; n° 189/2001 de 16/02/2001; e n° 216/2003, de 04/12/2003, е dá outras providências)
LEI Nº 245/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Afuá, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2006)
LEI Nº 244/2005, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005 (Institui feriado religioso no município de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 243/2005, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005 (Institui feriado cívico no municínio de Afuá, e dá outras providências)
outubro, 2005
LEI Nº 242/2005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 (Denomina via pública do município de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 241/2005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre a denominação de quatro vias públicas no Bairro Capim Marinho, na sede do município de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 240/2005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 (Denomina logradouro público do município de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 239/2005, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005 (Dá nova redação ao art. 3° da Lei nº 233/2005, de 27 de maio de 2005, que dispõe sobre o valor da hora aula, e dá outras providências)
