Autor CR2-admin3
junho, 2003
LEI Nº 211/2003, DE 12 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências)
abril, 2003
LEI Nº 210/2003, DE 28 DE ABRIL DE 2003 (Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 009/2003, DE 28 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores e dá outras providências)
LEI Nº 208/2003, DE 28 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre concessão de reajuste de salários aos servidores públicos municipais de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 207/2003, DE 28 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre reajuste, subsídios dos agentes políticos, prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Afuá-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 220/2003, DE 15 DE ABRIL DE 2003 (Institui o fundo de desenvolvimento econômico e social do município de Afuá FUNDESAF, programa de microfinanciamento no âmbito desenvolvimentista do setor privado, cria o comitê de crédito e dá outras providências)
