Autor CR2-admin6
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Departamento de Atenção Primária à Saúde e cria o cargo de Coordenador do Departamento de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências)
dezembro, 2016
LEI Nº 401/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (Denomina Oficialmente Vias Publicas no Bairro do Capim Marinho no Município de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 400/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (Denomina Oficialmente o Ginásio de Esporte do Município e dá outras providências)
LEI Nº 399/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (Estima a recelta o fixa a desposa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2017 e dá outras providências)
LEI Nº 398/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Afuá/PA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS IMPAS)
novembro, 2016
LEI Nº 397/2016-GAB/PMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 (Autoriza a Prefeitura Municipal mandar efetuar a demolição do prédio onde funcionou a Escola Municipal Bela Vista do Vieira, no Rio Santo Antoniozinho, na Regional do Cajary, zona rural, neste Município e dá outras providências)
LEI Nº 396/2016-GAB/PMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 (Fixa o piso salarial mínimo para OS Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)
LEI Nº 395/2016-GAB/PMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 (Autoriza a Prefeitura Municipal mandar efetuar a demolição do prédio onde funcionou a Escola Municipal Maura da Silva Nascimento, no Rio Aningal, na Regional do Cajari, neste Municipio e dá outras providências)
