Autor CR2-admin6
setembro, 2013
LEI Nº 369/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 (Altera o Art. 20, e o inciso 1, da Lei n°263/2007, que dispõe sobre a “Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB”; altera o Art. 11, e alínea “a”, da Lei n°262/2007, que dispõe sobre a “Criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos dos FUNDEB”, e dá outras providências)
LEI Nº 368/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS de Afuá institui o Conselho Gestor do FMHIS de Afuá e dá outras providências)
abril, 2013
LEI Nº 366/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre autorização do parcelamento de débitos junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municipio de Afuá – IMPAS relativo às contribuições previdenciárias de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 365/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre a alteração e a criação de cargos e vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Afuá constantes nas Leis n°067/91, de 01/04/1991; n°112/93, de 29/09/1993; n°189/2001, de 16/02/2001; n°264/2007, de 30/04/2007 e n°304/2008, de 05/12/2008, e dá outras providências)
LEI Nº 364/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Secretário Adjunto na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Afuá, dá outras providências)
LEI Nº 363/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Proíbe o uso de telefone celular e equipamentos eletrônicos similares em salas de aula, das Escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o período das aulas e em outras atividades escolares)
LEI Nº 362/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Institui o lema e o estandarte de governo, da gestão 2013/2016, dá outras providências)
LEI Nº 361/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na área de educação, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal,e dá outras providências)
