Autor CR2-admin6
dezembro, 2012
LEI Nº 360/2012, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre reajuste no Orçamento do Exercício Financeiro de 2012, do Municipio de Afuá, no Estado do Pará)
LEI Nº 359/2012, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Afuá-PA, para o exercício de 2013 e dá outras providências)
LEI Nº 358/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a criação da Procuradoria Jurídica do Município de Afuá-PA e dá outras providências)
agosto, 2012
LEI Nº 357/2012, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 (Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Municipio de Afuá, no Estado do Pará)
LEI Nº 356/2012, DE 08 DE AGOSTO DE 2012 (Fixa os subsídios de Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários do Município de Afuá, para a gestão de 1° de Janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências)
julho, 2012
abril, 2012
LEI Nº 352/2012, DE 02 DE ABRIL DE 2012 (Dá nova redação, altera acrescenta parágrafos ao art. 3° da Lei n°292/2008-GAB/PMA, de 28/03/2008, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados na área de educação da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 351/2012, DE 02 DE ABRIL DE 2012 (Dispõe sobre o nivelamento do piso salarial dos servidores públicos do magistério, constante na classe “a” da tabela de vencimentos do magistério referente as tabelas constante nos anexos I e III da Lei Nº 289/2008-GAB/PMA, de 16 de janeiro de 2008, com as alterações dadas pela Lei no 323/2009- GAB/PMA, de 21/12/2009, e reajusta valor constante das classes “b”, “c”, “d” e “e”, dos Anexos 1 e III da Lei Nº 289, de 16 de janeiro de 2008, c/c Lei Nº 323/2009- GAB/PMA, e Lei n°339/2011, e dá outras providências)
