Autor cr2-admin8
dezembro, 2019
LEI Nº 444/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a extinção do bolsa órfãos no Município de Afuá-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 443/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui a Semana do Bebê no Município de Afuá-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 442/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza a Criação do elemento de despesa no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências)
LEI Nº 441/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 do Município de Afuá no Estado do Pará)
fevereiro, 2019
LEI Nº 431/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes da classe “A”, “B”, “C”, “D”, e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de Carga Horária de 40 Horas Semanais – do Anexo II, e dá outras providências)
LEI Nº 430/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes da classe “A”, “B”, “C”, “D”, e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo de Professor – Regime de Carga Horária de 100 Horas Mensais – Anexo I, e dá outras providências)
