Autor cr2-admin8
fevereiro, 2019
LEI Nº 429/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Fixa o piso salarial mínimo para os Servidores Públicos da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)
LEI Nº 428/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)
julho, 2015
LEI Nº 383/2015-GAB/PMA, DE 09 DE JULHO DE 2015 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária excepcional interesse público nas áreas de educação, saúde e assistência social, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências)
LEI Nº 382/2015-GAB/PMA, DE 09 DE JULHO DE 2015 (Autoriza Prefeitura Municipal mandar efetuar a demolição do prédio onde funcionou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco da Mota Bastos, na Regional do Guajará, zona rural, neste Município e dá outras providências)
março, 2015
LEI Nº 379/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 187/00, de 28/11/2000, estabelecendo normas sobre o processo seletivo unificado para o Conselho Tutelar do Município de Afuá-PA, e dá outras providências.)
LEI Nº 378/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015 (Autoriza o Município (Prefeitura) de Afuá, ceder em comodato um imóvel de sua propriedade para a empresa LOTOSERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – ME, para funcionamento de Agência Lotérica, sob a concessão da Caixa Econômica Federal. obrigando a mesma a efetuar o pagamento de programas sociais do Governo Federal, concedidos diretamente aos cidadãos residentes no Município de Afuá, e dá outras providências)
