Autor cr2-admin8
dezembro, 2011
LEI Nº 349/2011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA. para o exercício de 2012)
LEI Nº 348/2011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio ambiente de Afuá e da outras providências)
outubro, 2011
LEI Nº 346/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 (Denomina o Ginásio Poliesportivo do Município de Afuá e da outras providências)
LEI Nº 345/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 (Altera dispositivos da Lei nº 67/91; nº 112/93; Lei nº 172/98; Lei nº 230/05; Lei nº 238/05; Lei nº 261/07, ambos combinados com a Lei nº 288/2007, e dispõe sobre a criação de cargos e vagas, estabelece carga horária e salário base, revoga artigo da Lei nº 289/2008 e dá outras providências)
julho, 2011
LEI Nº 344/2011, DE 11 DE JULHO DE 2011 (Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 44-A da Lei Municipal n° 197/2002, de 21/06/2002 e dá outras providências)
LEI Nº 343/2011, DE 11 DE JULHO DE 2011 (LDO 2012-Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências)
maio, 2011
LEI Nº 342/2011, DE 26 DE MAIO DE 2011 (Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Afuá – CMSPA, como órgão de instância máxima colegiada, deliberativa, normativa e fiscalizadora, de natureza permanente, e dá outras providências)
LEI Nº 341/2011, DE 02 DE MAIO DE 2011 (Reajusta o vencimento básico dos servidores públicos do Município de Afuá, ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências)
