Autor cr2-admin8
maio, 2010
LEI Nº 329/2010, DE 06 DE MAIO DE 2010 (Cria o Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Afuá – SEVISA, e dá outras providências)
janeiro, 2010
LEI Nº 326/2010, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 (Reajusta remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura do Município de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 325/2010, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 (Dispõe sobre o nivelamento do piso salarial dos servidores públicos do magistério, constante na classe “a” da tabela de vencimentos do magistério referente às tabelas constantes nos anexos I e III da Lei nº. 289, de 16 de janeiro de 2008, com as alterações dadas pela Lei nº. 323/2009, de 21/12/2009, e dá outras providências)
LEI Nº 324/2010, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 (Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e da outras providências)
dezembro, 2002
LEI Nº 205/2002-GAB/PMA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a fiscalização de ocupação, de permanência e da autorização do uso do solo, do subsolo e do espaço aéreo em áreas, em vias e em logradouros públicos e dá outras providências)
LEI Nº 204/2002-GAB/PMA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débito fiscal em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências)
LEI Nº 203/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a instituição no município de Afuá a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal)
LEI Nº 202/2002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 (Autorização a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Municipal vigente)
