Autor cr2-admin8
dezembro, 2002
LEI Nº 201/2002-GAB/PMA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui o Código de Posturas do município de Afuá e dá outras providências)
outubro, 2002
LEI Nº 200/2002-GAB/PMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002 (LDO 2003 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2003 e dá outras providências)
LEI Nº 199/2002-GAB/PMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002 (Alterar as alíquotas de contribuições previdenciárias constantes no art. 15 da Lei Municipal Nº 197/02)
maio, 2002
LEI Nº 196/2002-GAB/PMA, DE 06 DE MAIO DE 2002 (Dispõe sobre a modificação da Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências)
LEI Nº 195/2002-GAB/PMA, DE 06 DE MAIO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo destinar recursos públicos para cobrir necessidades de pessoas físicas e déficits de pessoas jurídicas)
julho, 2001
LEI Nº 192/2001, DE 10 DE JULHO DE 2001 (LDO 2002 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências)
LEI Nº 191/2001, DE 10 DE JULHO DE 2001 (Dispõe sobre a modificação do texto do caput do Artigo 5.º, suprimir os incisos de I à VIII, acrescentar quatro parágrafos único todos do Artigo 5.º da Lei Municipal de N.º 177/99, datado de 28 de setembro de 1999, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Afuá)
