Autor cr2-admin8
março, 2011
LEI Nº 339/2011, DE 30 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre o nivelamento do piso salarial dos servidores públicos do magistério, constante na classe “a” da tabela de vencimentos do magistério referente às tabelas constantes nos anexos I e III, da Lei n°. 289, de 16 de janeiro de 2008, com as alterações dadas pela Lei n°. 323/2009, de 21/12/2009, e dá outras providências)
fevereiro, 2011
LEI Nº 338/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 (Dispõe sobre a permissão de uso de área à empresa CLARO S/A, para a instalação de “Estação Rádio-Base”, para prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal, em Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 337/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 (Dispõe sobre a doação de área ao Instituto Nacional da Seguridade Social, para a construção do Prédio da Agência de atendimento do INSS, em Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 336/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 (Autoriza a contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências)
LEI Nº 335/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 (Reajusta remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura do Município de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 334/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 (Concede reajuste salarial dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)
dezembro, 2010
LEI Nº 333/2010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2011 e dá outras providências)
LEI Nº 332/2010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre o desmembramento do cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências)
LEI Nº 331/2010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre o desmembramento da categoria de Técnico de Radiologia e define o piso salarial mínimo dos servidores públicos do Município de Afuá, ocupantes do cargo de Técnico em Radiologia e dá outras providências)
