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dezembro, 2022

dez 15 LEI Nº 496/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2023, e dá outras providências)

julho, 2022

jul 30 LEI Nº 489/2022, DE 30 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências)

fevereiro, 2022

fev 23 LEI Nº 478/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)

dezembro, 2021

dez 20 LEI Nº 470/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2022, e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 26 LEI Nº 469/2021-GAB/PMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025, e dá outras providências)

julho, 2021

jul 05 LEI Nº 465/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)

dezembro, 2020

dez 17 LEI Nº 455/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Afuá, para o exercício de 2021, e dá outras providências)

julho, 2020

jul 01 LEI Nº 453/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)

fevereiro, 2020

fev 21 LEI Nº 450/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Afuá e da outras providencias)

dezembro, 2019

dez 13 LEI Nº 440/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Afuá, para exercício de 2020, e dá outras providências)

julho, 2019

jul 02 LEI Nº 438/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

fevereiro, 2019

fev 20 LEI Nº 432/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Afuá, e dá outras providências)

dezembro, 2018

dez 17 LEI Nº 425/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2019, e dá outras providências)

julho, 2018

jul 23 LEI Nº 423/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 13 LEI Nº 415/2017-GAB/PMA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2018 e dá outras providências)

dez 01 LEI Nº 414/2017-GAB/PMA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação de Afuá para o quadriênio 2018-2021)

junho, 2017

jun 30 LEI Nº 408/2017-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências)

dezembro, 2016

dez 22 LEI Nº 399/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2017, e dá outras providências)

junho, 2016

jun 30 LEI Nº 392/2016-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências)

dezembro, 2015

dez 28 LEI Nº 387/2015-GAB/PMA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)

julho, 2015

jul 09 LEI Nº 381/2015-GAB/PMA, DE 09 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016)

dezembro, 2013

dez 06 LEI Nº 372/2013-GAB/PMA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

abril, 1990

abr 05 LEI ORGÂNICA

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